OAB-PE ganha Comissão de Direito Securitário

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, assinou, na última semana, a portaria nº 001/2011 que instituiu a nova Comissão de Direito Securitário da entidade. A Comissão tem por objetivo desenvolver estudos técnicos, debates e seminários relativos ao Direito Securitário, com vistas ao seu aperfeiçoamento e divulgação junto aos advogados pernambucanos. A nova comissão será presidida pelo advogado Carlos Antônio Harten Filho, tendo como vice-presidente Tânia Vainsencher e como membros Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos e Frida Gandelsman Azoubel.

A portaria que cria a nova Comissão ressalta a importância da mesma, uma vez que o setor de seguros vem se desenvolvendo significativamente no País, registrando taxas de crescimento, inclusive, maiores que as do Produto Interno Bruto. No entanto, de acordo com o presidente da OAB-PE, este crescimento não tem sido suficiente para que o contrato de seguro seja tido como um instrumento econômico de fácil compreensão e isento de conflitos. “O resultado é que tem aumentado, cada vez mais, o número de demandas judiciais que debatem os diversos ramos do seguro nos tribunais”, ressalta Henrique Mariano em sua portaria.

Por fim, ele conclui explicando que o “Direito Securitário é um ramo relativamente novo, sendo, portanto, importante, o seu aperfeiçoamento doutrinário e jurisprudencial”. A nova Comissão já agendou reuniões para planejar as ações deste ano.

O presidente Henrique Mariano entre os membros da nova comissão