OAB-PE discute políticas públicas voltadas para a população LGBT

A Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (CADSCH) da OAB-PE realiza, no próximo dia 20 de abril, o primeiro encontro de discussão sobre Políticas Publicas LGBT. Entre os objetivos do encontro está o de promover e fortalecer o intercâmbio entre diversas entidades que atuem na área de direitos humanos e, especificamente, no caso das políticas voltadas à população LGBT.

Além da OAB-PE, também participarão do encontro representantes do Governo do Estado e de organizações não-governamentais.

“Nossa intenção é ampliar o conhecimento da universalidade dos direitos humanos, na tentativa de erradicar o quadro de discriminação e das variadas formas de violência praticadas socialmente. Esperamos com esse encontro, promover uma maior conscientização dos gestores públicos e fortalecer os exercícios de controle social na implementação de políticas publicas com equidade e condizentes com o imperativo de edificação de uma consistente cultura de paz”, explica a presidente da CADSCH, Maria Rita de Holanda.

Entre os pontos a serem discutidos durante evento estão “A Política de Governo do Estado de Pernambuco com relação à Diversidade Sexual”; “A Construção Social da Co-responsabilidade: O vinculo na manutenção ou erradicação da homofobia”; “A função Materna e as Relações Homoafetivas nas Campanhas de Mobilização Social”; e “Homofobia: preconceito e discriminação”.

Para este ano, a Comissão já está planejando a realização de outros encontros para a discussão de temas como a estrutura de intervenção e os desafios das organizações não governamentais com perfil LGBT em Pernambuco e as experiências do direito e do judiciário referente à cidadania LGBT. A Comissão de Apoio à Diversidade Sexual da OAB-PE foi a primeira a ser criada entre todas as Seccionais da entidade do País. Ela foi implantada em 2008.