OAB-PE apoia campanha de reconhecimento de paternidade no sistema prisional

Nesta terça-feira (26) o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, esteve reunido com o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Roberto Ferreira Lins, para tratar de uma importante campanha para que os reeducandos do sistema prisional do Estado possam reconhecer a paternidade de seus filhos. A ideia surgiu na Associação Pernambucana de Mães Solteiras e logo foi abraçada pela OAB-PE.

“Reconhecer um filho é um direito legítimo”, pontuou o vice-presidente Leonardo Accioly. “Precisamos superar os obstáculos existentes e fazer um trabalho proativo para que esta campanha, de fato, apresente bons resultados”, afirmou. Entre as dificuldades hoje encontradas para que a paternidade seja reconhecida está o deslocamento do reeducando até o cartório, por exemplo.

O desembargador Roberto Lins, corregedor geral de Justiça do Estado, se disponibilizou a apoiar a iniciativa e dar celeridade ao trabalho. As Subseccionais da OAB-PE darão apoio no interior do Estado. No próximo mês, um encontro de trabalho vai apontar os principais pontos da campanha e as formas como a iniciativa será desenvolvida. Além da OAB-PE e Corregedoria, estarão envolvidas no trabalho a Secretaria de Ressocialização do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Pernambuco, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, e a Associação Pernambucana de Mães Solteiras.

Também participaram do encontro desta terça a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Luciana Brasileiro; a conselheira seccional e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Rita de Holanda; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Catarina Oliveira; Jayme Asfora, vereador da cidade do Recife; Marli Márcia e Lucas Lira, da Associação Pernambucana de Mães Solteira; e os juízes auxiliares da corregedoria, Janguiê Filizola, Luiz Rocha e Sérgio Paulo.