OAB-PE incentiva conciliação trabalhista entre empresas e empregados

A OAB-PE, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, incentiva a prática da conciliação e convida os advogados a participarem da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 13 e 17 de junho. Este ano o lema é “Conciliação: você participa da solução”, a fim de promover o diálogo entre empregadores e empregados para proporcionar acordos conciliatórios nos processos – uma forma de solucionar os litígios de forma rápida e mais barata, além de ‘desafogar’ a Justiça do Trabalho.

Os advogados pernambucanos que tenham interesse de realizar composição amigável nas ações que patrocinam poderão fazer a solicitação acessando o menu Quer Conciliar? no site www.trt6.jus.br ou mediante contato direto com o Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4.631, 1º andar, Imbiribeira, no Recife; ou ainda pelo e-mail:núcleo.conciliacao@trt6.jus.br O prazo máximo para que as empresas apresentem os processos que serão alvo de acordos vai até o dia 13 de maio de 2016, exatamente um mês antes do início da II Semana, que acontece em junho.

O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A primeira edição do evento, realizada em 2015, alcançou R$ 446 milhões em acordos homologados em todo país.

Para estimular empresas a aderirem à prática conciliatória e a participação no evento, a vice-presidência do TST tem realizado encontros com os maiores litigantes da Justiça do Trabalho. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, foi a primeira empresa a se comprometer formalmente com o TST apresentando ao longo do evento, 4,6 mil propostas de acordos em processos que tramitam nas cortes trabalhistas.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atualmente tem mais de 11 mil processos na Corte, também se comprometeu a se engajar na Semana Nacional de Conciliação e já desistiu de interpor recursos em 254 processos no TST onde as decisões foram desfavoráveis à empresa.

Com informações do TRT6