Simpósio debate Direito Previdenciário

O Instituto dos Advogados Previdenciários realiza, no próximo dia 16 de março, no Hotel Onda Mar (Boa Viagem), o I Simpósio de Direito Previdenciário. Entre os temas que serão discutidos estão Benefícios Acidentários e suas Polêmicas; Regime Próprio de Previdência; Aposentadoria Rural; Assistência Social; Previdência Complementar; entre outros. Informações e inscrições devem ser feitas através do site www.iape.com.br ou pelo telefone (11) 3362-8241. Abaixo a programação complementar:

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE/PE

DATA: 16 DE MARÇO DE 2012

LOCAL: Auditório do Hotel Onda Mar - Rua Ernesto de Paula Santos, 284 – Boa Viagem - Recife – PE / Fone/fax: (81) 2128-4848

INSCRIÇÕES: www.iape.com.br

INFORMAÇÕES: 3362-8241 / E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

INVESTIMENTO:

ASSOCIADOS REGULARES IAPE: R$ 60,00

NÃO ASSOCIADO: R$ 120,00

ACADÊMICOS: R$ 60,00

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 De março de 2012

08h00 - Entrega de Credenciais

08h30 - Sessão solene de abertura – COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA OAB/PE

1º PAINEL: Benefícios Acidentários e suas Polêmicas

09h00 – Tema: “O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e suas Polêmicas.”

Palestrante: Dra Leonor Miranda, Advogada, Profª de Direito Previdenciário, Menbro da Comissão do Idoso da OAB/PE e Advogada militante na área previdenciária.

09h3O – Tema: “As Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho: Competência e Ônus Probatório.”

Palestrante: Dr. Edmilson Alves da Silva, Juiz do Trabalho da 22ª Vara do Trabalho de Recife.

10h00 – Tema: “Ações Regressivas Acidentárias.”

Palestrante: Dr. Célio Rodrigues da Cruz, Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS/RS (2003). Procurador Federal, Professor de Direito Constitucional e Direito Previdenciário nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Tiradentes/SE; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da ESMATRA Recife/PE, do JUS PODIVM Salvador/BA, da Escola da Advocacia-Geral da União/ Universidade de Brasília-UnB – Brasília.

10h00 – DEBATES / 10h50 – INTERVALO

2º PAINEL: Regime Próprio de Previdência

11h00 - Tema: “A Dimensão do RPPS, no Brasil, o Perfil e as Oportunidades para os Advogados.”

Palestrante: Dr. Ricardo Souza, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários, Coordenador da Rede Previdência, Advogado, Professor e Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Coordenou a implantação da Reciprev, de onde foi o primeiro Presidente. Mestre em Políticas Públicas, com dissertação sobre os fundos previdenciários nordestinos e o desenvolvimento sustentável, é autor do livro Novo Direito Previdenciário Brasileiro.

11:30 - Tema: “Aposentadorias e pensões do RPPS.”

Palestrante: Dr. Hugo Goes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em PE, Professor de Direito Previdenciário, Autor de Várias Obras de Direito Previdenciário.

12h00 – Debates / 12h20 – almoço

3º PAINEL: Aposentadoria Rural

14h00 - Tema: “Temas Polêmicos da Aposentadoria Rural.”

Palestrante: Dr. Marcelo Honorato, Juiz Federal Substituto da 16ª Vara da SJPE, Especialista em Direito Processual (UNAMA), Direito Constitucional (IDP) e Direito do Estado (UNIDERP), Bacharel em Direito pela UFPA, Bacharel em Ciências Aeronáuticas (AFA).

14h30 - Tema: “O Tempo de Serviço Rural como Carência para Aposentadoria por Idade”

Palestrante: Dr. Sinésio Cyrino, Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, autor de obras previdenciárias, comendador do IAPE.

15h00 – Tema: “Provas nos Benefícios Rurais.”

Palestrante: Dr. Ivan Kertzman, Auditor da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Previdenciário

15h30 – INTERVALO

4º PAINEL: Assistência Social

16h00 - Tema: “Pontos Controvertidos do BPC-LOAS.”

Palestrante: Dr. Tarcísio Barros Borges, Juiz Federal da 22ª Vara Judiciária do Recife/PE, Membro da 2a Turma Recursal de Pernambuco:, Mestre em Direito Processual Civil (UNICAP)., Especialista em Direito Previdenciário (ANPPREV (Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social),Especialista em Direito Público (UFPE)

16h30- Tema: “Assistência Social no Contexto da Seguridade Social.”

Palestrante: Dr. Fernando André Sampaio Cabral, Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador da Fiscalização de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas em PE, Especialista em Igualdade no Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha), Bacharel em Direito pela UFPE

17h00 – Debates das exposições

5º PAINEL: Previdência Complementar

17h30 - Tema: “Tributação na Previdência Complementar e suas polêmicas.”

Palestrante: Dra. Patrícia Bressane, Mestre e Doutora e Consultora da ABRAPP, Autora de Obras.

17h30 - Tema: “Competência Jurisdicional.”

Palestrante: Dr. André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.

6º- PAINEL: Aposentadoria Especial

18h00 - Tema: “Aposentadoria Especial dos Médicos e dos Dentistas”

Palestrante: Dr. Carlos Renato Domingos, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS, Professor de cursos e de pós-graduação, Presidente do IAPE-Baixada Santista.

18h30 - Tema –Aposentadoria do Professor

Palestrante: Dr. Luciano Martinez, Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTS) pela USP e Professor Adjunto de DTS da UFBA.18h40 Debates

19h00 Encerramento e entrega de certificados

GRADE SUJEITA A ALTERAÇÕES

O Associado deve estar quite com as contribuições do IAPE.

A inscrição do Acadêmico só será efetivada mediante envio de comprovante escolar através do e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

O certificado só será entregue mediante comparecimento no evento

NÃO SERÃO FEITAS DEVOLUÇÕES DE VALORES

Luciana Bacaneli

IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - CONSELHO FEDERAL

www.iape.com.br

Tel: 11-3362-8241

Fax: 11-3362-3196