Ronnie Duarte presente na primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB Nacional

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizou, na segunda-feira (01/02), em Brasília, a primeira reunião extraordinária com todos os presidentes das Seccionais. O de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, esteve presente à reunião onde foram discutidos assuntos de interesse da sociedade civil e da advocacia.

O aumento da carga tributária pelo Governo Federal foi assunto na pauta. “Uma das preocupações trazidas ao Colégio de Presidentes diz respeito ao aumento da carga tributária por intermédio da instituição de novos tributos e do aumento das alíquotas. O debate será aprofundado entre as lideranças estaduais e a tendência é que a OAB lidere um movimento nacional contra essa iniciativa governamental”, falou o presidente Ronnie Duarte.

Já na pauta advocatícia foram discutidos o horário de atendimento dos tribunais estaduais e a proposição de resolução e de provimento que regulamentarão a sociedade unipessoal de advocacia. A OAB Nacional já anunciou que adotará as medidas perante o Supremo Tribunal Federal para restabelecer o funcionamento pleno do Judiciário, que deve funcionar os dois turnos. A instituição prega que “A economia de despesas do Judiciário deve ser obtida de outras formas, jamais com o fechamento de suas portas ao acesso à justiça”. Quanto à sociedade unipessoal de advocacia; os documentos ainda serão votados pelo Conselho Pleno da OAB.

Com informações do Conselho Federal