PGE recebe homenagem da Alepe

Na quinta-feira, dia 26, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) dedicou o Grande Expediente Especial para comemorar os 25 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Presidida pelo deputado Romário Dias, a solenidade contou com a participação de várias autoridades, dentre elas, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Merecida homenagem aos 25 anos da nossa querida Procuradoria Geral do Estado, da qual faço parte”, disse Pedro Henrique.

Autor do requerimento da homenagem à PGE-PE, o deputado Rodrigo Novaes fez um retrospecto da trajetória da instituição, fundada em 20 de agosto de 1990. “Os trabalhos realizados pela PGE merecem o reconhecimento desta casa legislativa, pelo empenho de seus integrantes, pela integridade e respeitabilidade da instituição”, afirmou, em seu pronunciamento na tribuna da Casa de Joaquim Nabuco.

Em discurso de agradecimento, o procurador-geral do Estado César Caúla ressaltou a relação de cooperação institucional “necessária e bem sucedida” que a PGE-PE mantém com a Alepe. “A Procuradoria, por exemplo, participa da interlocução entre o Executivo e o Legislativo durante o processo de elaboração das leis estaduais, contribuindo para a relação harmônica entre os Poderes. Isso também acresce significado a esta sessão”, afirmou, destacando que uma das missões mais relevantes da Procuradoria reside no diálogo e no fomento à comunicação entre os órgãos e os poderes.

“Nesta Casa, tão naturalmente afeita ao debate, enfatizo que o diálogo não significa, repito, necessariamente convergência ou concordância. E que o dissenso é natural e produtivo. Por meio da discordância é que muitas vezes os erros são percebidos, os argumentos são testados e fortalecidos. Não devemos temer o choque de ideias”, destacou o procurador-geral do Estado.

César Caúla fez, ainda, referência ao importante trabalho dos procuradores que participaram da criação e formatação da instituição 25 anos atrás, homenageando os nove procuradores-gerais que o antecederam e os governadores que os designaram. Enfatizou que o serviço de excelência prestado pela PGE-PE decorre da “qualificação do comprometimento e do esforço dos 173 procuradores que hoje a integram e de tantos outros que antes compuseram o órgão e não mais estão em atividade”.

Acrescentou que, ao ser instalada, a Procuradoria não contava com quadro próprio administrativo, funcionando mediante a cessão de servidores. “Em 2014, esta Assembleia Legislativa, atendendo proposição do Poder Executivo, editou lei pertinente ao tema. A solução que se deu à época foi adequada à Constituição, representando um ato de justiça a trabalhadores que dedicaram décadas de suas vidas à Procuradoria”, disse. César Caúla elencou os resultados do trabalho da Procuradoria na defesa judicial e na consultoria jurídica ao Estado, além da atuação na recuperação de créditos tributários, cuja meta para 2015, de R$ 100 milhões, já foi alcançada.

Ao encerrar o Grande Expediente Especial, o deputado Romário Dias falou da relação próxima com a PGE-PE, citando o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, e Jayme Asfora, também procurador e atual secretário da Juventude do Recife, presente no plenário. Pedro Henrique atuava na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador durante o período em que Romário foi líder do governo Jarbas, por dois anos, e presidente da Assembleia, por seis; e Jayme foi procurador-geral adjunto. “Tivemos reuniões diversas, divergências diversas, mas sempre tivemos convergência de saber que o Estado e a Assembleia precisam ser parceiros e conviver harmonicamente”, afirmou.

Com informações da PGE-PE